VINÍCIUS PORTELA

Mestrando em Direito tributário pela UERJ (Tributação Finanças e Desenvolvimento). Mestre pelo instituto de economia da UFRJ (Políticas públicas, estratégia e desenvolvimento-PPED-2014). Pós-graduado em Administração (Gestão Estratégica-UCAM-2005); Economia (economia da regulação – UFRJ-2009) e Direito (Público e Tributário-UCAM-2011). Graduado em Direito (Unesa) e Psicologia (UFF).

Autor do livro Agência Nacional do Cinema: Ancine, VOL 24 da coleção Direito Administrativo Positivo Comentado.Ed Atlas. 2015; co-autor do livro Regulação e Fomento do mercado audiovisual; autor de diversos livros para concursos públicos na área de audiovisual, regulação e defesa da concorrência. Autor de diversos artigos acadêmicos em revistas e congressos nacionais e internacionais na área de direito tributário (Condecine, Planejamento tributário, ISS,etc.), fomento, regulação, defesa da concorrência e fiscalização da atividade audiovisual. Premiado no IV Prêmio SEAE de 2009 com a monografia “Possibilidades de Intervenção regulatória por parte de CIDES: o caso da Condecine”.